De Josué de Castro ao panorama atual da fome

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"Mais grave ainda que a fome aguda e total, devido às suas repercussões sociais e econômicas, é o fenômeno da fome crônica ou parcial, que corrói silenciosamente inúmeras populações do mundo. Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens, contra outros homens". Essas fortes frases remetem a um homem que dedicou sua vida ao combate à fome, mostrando que se trata de um problema social. O pernambucano Josué de Castro, a partir de pesquisas e estudos médicos e sociais, mostrou ao mundo que a falta de comida existe e que precisava ser exposta como uma problemática humana. Nascido no Recife em 1908 e graduado em medicina no ano de 1929, na atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, Josué é considerado, até hoje, um dos maiores estudiosos do mundo, dono de prêmios que fazem jus às suas contribuições para escancarar a miséria que assolava o planeta.

Em 1946, escreveu uma das mais ricas obras brasileiras. O livro “Geografia da Fome” revelou ao mundo que a falta de comida não era um problema natural. Josué de Castro conseguiu quebrar o tabu de um tema proibido e mostrou a problemática como consequência das ações dos próprios homens, principalmente pela desigualdade econômica que, até hoje, afeta alguns países. Ainda na sua vida literária, o estudioso reforçou a importância da inclusão social e do combate à miséria, além de lutar pelo aumento de renda do trabalhador, sendo, inclusive, um dos incentivadores do salário mínimo. Em texto publicado na internet, a doutora em Sociologia Aplicada e filha do próprio Josué, Anna Maria de Castro, traz mais detalhes dos feitos do pernambucano que, sabiamente, compartilham reflexões importantes na batalha contra a insegurança alimentar.

“Sabia dos males que a nutrição deficiente, nas crianças, poderia acarretar, e ajudou a formular a política de merenda escolar, iniciativa que ainda hoje atende a expressivo número de estudantes em nosso país. Na agricultura familiar, tinha certeza, estaria a melhor forma de fixar o homem no campo e possibilitar sua alimentação. Assim, combateu o latifúndio e defendeu a reforma agrária. Recebeu o Prêmio Internacional da Paz e indicações para receber o Prêmio Nobel da Paz. Percebeu, prematuramente, as agressões que sofria o meio ambiente e colocou-se como um combatente ecológico, em tempos em que até a expressão ainda era novidade. Crítico das especializações, seu trabalho científico foi marcado pela multidisciplinaridade. E a fome foi sua principal e corajosa escolha. Mas além da fome, também estudou questões de interesse global que lhe são relacionadas, como o meio ambiente, o subdesenvolvimento e a paz”, escreveu Anna Maria de Castro.

Com ideias a frente do seu tempo e dono de filosofias que insistiam em tratar e explicitar a desigualdade social, Josué de Castro não se eximiu de falar das mazelas da sociedade. Já era dono de um pensamento que hoje, como é possível ver em estudos atuais, mostra que a miséria tem relação direta com o desequilíbrio da distribuição de renda. Para o escritor, essa falta de equilíbrio econômico, que também pode ser compreendida como má distribuição de recursos financeiros, poderia trazer sérios problemas para a humanidade. “O que divide os homens não são as coisas, são as ideias de que eles têm das coisas, e as ideias dos ricos são bem diferentes das ideias dos pobres”, dizia Josué de Castro, conforme escreveu Anna Maria, numa alusão aos tempos da guerra fria.

O pernambucano também foi pioneiro na concretização da ideia de globalização e vislumbrava avanços tecnológicos que poderiam contribuir com a distribuição de recursos entre as sociedades. “Entretanto, a modernidade e a globalização que Josué previu e desejou seria aquela em que a tecnologia mais avançada seria utilizada para melhor distribuir a riqueza, quer do ponto de vista geográfico, quer do econômico, e trazer uma era de bem-estar e de verdadeiro progresso para a humanidade”, diz a doutora Anna Maria. E ainda descreve Josué de Castro da seguinte maneira: “Um brasileiro cuja trajetória de vida merece ser lembrada. Médico, escritor, político, professor, cientista social, um homem de múltiplos saberes e de ações que sempre visavam atender os anseios dos mais pobres”.

As obras e o legado de Josué de Castro são seguidos, até hoje, por vários pesquisadores. Por mais que seus pensamentos sejam de anos atrás, todo o conteúdo se mostra atual e inteligente quando o assunto é o combate à fome. Ex-presidente e atual membro do Centro Josué de Castro – situado no Recife –, o doutor em saúde pública Malaquias Batista guarda fielmente as contribuições do estudioso. Claramente, o período em que Josué tratou o problema da falta de comida tinha índices mais sérios no que diz respeito à população que sofreu com as consequências da fome, quando comparado com o atual panorama brasileiro. Entretanto, a lógica da pobreza sendo um dos fatores que influenciam a insegurança alimentar ainda se mantém de pé. No vídeo a seguir, Malaquias destaca a importância de Josué e sua obra para os ideais que buscam garantir o direito da alimentação à população.

O relatório também traz dimensões estabelecidas da segurança alimentar, que são utilizadas para nortear a identificação de problemas relacionados com a falta de comida. Disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade são as dimensões estabelecidas na pesquisa, cuja ideia é avaliar aspectos como produção e disponibilidade de alimentos, renda, acesso à alimentação, acesso aos serviços de saúde e educação. Sobre o conceito prático da insegurança alimentar, ele se entende pelas incertezas de que famílias ou grupos sociais têm em relação ao que poderão comer durante determinado período. Sobretudo, a insegurança apresenta níveis variados, divididos em leve, moderado e grave. Esse último, o mais crítico de todos os níveis, corresponde ao que a sociedade entende por fome, que ocorre quando uma pessoa fica o dia inteiro sem comer por falta de dinheiro para adquirir alimentos. A seguir, confira detalhes da divisão:

• Segurança alimentar

  A família/domicílio tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.

• Insegurança alimentar leve

  Preocupação ou incerterza quanto acesso aos alimentos no futuro; qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentos.

• Insegurança alimentar moderada

  Redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos.

• Insegurança alimentar grave

  Redução quantitativa de alimentos entre as crianças e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante na falta de alimentos entre as crianças; fome (quando alguém fica o dia inteiro sem comer).

Outra ferramenta importante que subsidia as conclusões acerca da falta de comida é a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). “Sua adoção continuada nos levantamentos oficiais oferece informações estratégicas, de abrangência nacional, para elaboração e aperfeiçoamento das políticas públicas de combate à insegurança alimentar”, define texto da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Segurança Alimentar (PNAD), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A EBIA, cuja aplicação ocorre no Brasil, identifica e classifica as unidades domiciliares, conforme os graus de severidade da insegurança alimentar vividos pelas famílias brasileiras. Dessa forma, é possível descobrir quais são os grupos que mais sofrem com a incerteza de que terão alimentos para sua sobrevivência. A partir da EBIA, foram definidas perguntas que apresentam respostas importantes para conclusões de estudos oficiais sobre insegurança alimentar. Veja no quadro a seguir:

Mas sobre as perguntas feitas à população, questionando acerca da disponibilidade de alimentos por meio da EBIA, há quem identifique ajustes a serem feitos. Claramente, a Escala é muito respeitada pelos estudiosos da área nutricional e é uma das principais ferramentas que expressam conclusões importantes da insegurança alimentar no País. Porém, para a extensionista do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ana Paula Gomes, a abordagem feita às pessoas deve ser mais aprofundada para entender por qual motivo a insegurança alimentar se faz presente na vida do indivíduo. De acordo com a extensionista, os entrevistadores da pesquisa precisam apurar com mais incisão se, de fato, o entrevistado não tem meio ou recurso que possam servir de alimento para ele e sua família. No vídeo a seguir, ela dá detalhes do que pode ser melhorado:

Com base nos níveis de segurança alimentar e na EBIA, a PNAD traça um panorama geral e cuidadoso sobre os índices de insegurança alimentar no Brasil. Em seu mais recente estudo, há o registro de que pelo menos 52 milhões de pessoas têm algum nível de insegurança alimentícia e, desse total, 7 milhões de brasileiros sobrevivem diante do nível grave, mais próximo do que se entende por fome. Ainda no que diz respeito à pesquisa – última publicação foi em 2014, com resultados referentes a 2013 -, o Brasil melhorou no combate à fome: de 2009 a 2013, 14,2 milhões de brasileiros deixaram de sofrer insegurança alimentar.

A PNAD diz ainda que a insegurança alimentar é maior nas regiões Norte e Nordeste do País, atingindo, respectivamente, 36,1% e 38,1% dos domicílios. Além disso, a zona rural apresenta a maior prevalência de incerteza alimentar (35,3%), enquanto que cerca de 20% das residências urbanas possuem pessoas em insegurança.

Brasil sai do mapa da fome, mas ainda há famintos

Numa luta contínua e, principalmente, com ações governamentais, o Brasil passou a ser referência no combate à insegurança alimentar, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2014, o país saiu do Mapa da Fome, estabelecido pela própria ONU.

“No Brasil, o número de pessoas com fome no triênio 1990-1992 era de 22,5 milhões. Em 2012-2014, caiu para 3,4 milhões (Já a PNAD mais recente, divulgada em 2014, aponta que 7 milhões de brasileiros passam fome). Em porcentagem, no período-base, 14,8% da população brasileira estava subalimentada, em 2012-2014 a fome afetava apenas 1,7% da população – são inclusos no Mapa da Fome os países onde pelo menos 5% da população passa fome -. Isso significa que o País cumpriu as duas principais metas internacionais de combate à fome: a Cúpula Mundial da Alimentação (CMA), que estabeleceu que até 2015 o número de pessoas com fome caísse pela metade, e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que estabelecem que até 2015 a porcentagem de pessoas com fome no mundo devesse ser reduzida pela metade”, destaca texto publicado pelo Centro de Excelência contra Fome do Programa Mundial de Alimentos, da ONU.

De acordo com o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação: Brasil (FAO), Alan Bojanic, ações e programas governamentais brasileiros foram de extrema importância para reduzir os índices de famintos. “Os programas, as ações e estratégias brasileiras têm possibilitado nos últimos anos medidas eficazes que fazem com que o número de pessoas na insegurança alimentar diminua consideravelmente em todo o território. O País já é hoje uma referência internacional de combate à fome. As experiências exitosas como transferência de renda, compras diretas para aquisição de alimentos, a capacitação técnica de pequenos produtores, entre outras, estão sendo transferidas para outros países. Tal atitude só expressa que os números gerados desses resultados devem ser observados de perto. Unificar as informações significa apresentar o mais próximo do real possível, às mudanças que essas ações estão provocando no dia a dia dos brasileiros”, destaca Bojanic, no “Estudo da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil”.

Na caminhada do Brasil para combater a falta de alimentos, princípios e pensamentos de Josué de Castro se mostram atuais. Um deles, a distribuição de renda entre a população, é apontada por estudos recentes como umas das ações que são responsáveis por tirar o País do Mapa da Fome. Levantamentos do PNUD e do Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostram que o aumento da renda dos brasileiros ajudou a levar mais comida para as mesas das famílias. Como exemplo, de 2001 a 2012, os ganhos dos 20% mais pobres da população nacional cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos. “Em um horizonte mais amplo, de 1990 a 2012, a parcela da população em extrema pobreza passou de 25,5% para 3,5%. Em relação ao estado nutricional, a prevalência de déficit de altura em crianças menores de cinco anos de idade caiu praticamente à metade entre 1996 e 2006 - de 13,4% para 6,7%”, aponta o Estudo da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil.

Também importante no processo de combate à fome, a incorporação do direito humano à alimentação adequada, em 2010, na Constituição Federal, deu mais força para a realização de ações públicas federais em prol da segurança alimentar. Entre tantos programas, também são apontados como pilares da evolução brasileira o Fome Zero e o Bolsa Família, ambos lançados em 2003, na época presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Estudos também colocam em pauta a agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis para crianças como ferramentas essenciais no combate à insegurança alimentar e, nessa ótica, pesquisadores destacam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) como exemplos que lograram êxito.

A saída do Mapa da Fome, entretanto, não pode esconder ou simplesmente ignorar a fração populacional que vivencia a insegurança alimentar. Os resultados alcançados pelo Brasil podem ser comemorados, mas o que muitos pesquisadores da área nutricional defendem é que o trabalho precisa ser contínuo e valorizado pelos gestores públicos. Segundo o diretor do Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos da ONU, Daniel Balaban, o Brasil, de fato, passou a ser referência no combate à falta de comida. Mas ele também aponta que as políticas públicas ainda deixam de beneficiar grupos isolados. “Dentro da nossa análise, o País, nos últimos anos, realizou ações muito importantes que diminuíram consideravelmente os índices de fome. Sete milhões de pessoas ainda passam fome porque algumas políticas públicas não conseguem atingir essas pessoas, que geralmente estão em locais isolados. São indígenas, ribeirinhos, comunidades em pontos distantes, onde o País tem dificuldade de atingir essa população. O governo precisa desempenhar meios para chegar a essas pessoas e tentar identificar de que forma elas podem ser ajudadas”, explica Balaban.

O diretor do Centro de Excelência contra a Fome também alerta que o problema precisa ser combatido nos locais onde o isolamento não é justificativa para a falta de políticas públicas. Nas áreas urbanizadas, os níveis de insegurança alimentar tendem a ser moderados e até leves, mas deve prevalecer o direito da população em ter acesso à comida. Para Daniel Balaban, as soluções estão diretamente atreladas ao desenvolvimento econômico e social do País. Sem ele, dificilmente a falta de comida será extinta dos lares brasileiros. “Isso só se resolverá quando a economia do País crescer, com empregos e educação para todos. Existe uma série de fatores para combater a miséria pela raiz. As políticas públicas, como programas sociais, servem para amenizar as situações, porque primeiramente tem que dar comida para que as pessoas possam ter força para desempenhar outros papeis. Mas as políticas sociais, como o Bolsa Família, apesar de importantes, são paliativos. Tudo só será resolvido definitivamente quando tivermos empregos. O que acontece muito nas regiões metropolitanas é que a pobreza é grande e não é possível achar soluções sem o desenvolvimento do País. Tudo faz parte de um processo continuado. Não existe prazo definitivo para resolver esses problemas”, opina o diretor.

Daniel Balaban também é favorável ao incentivo da agricultura familiar como uma das iniciativas que ajudam no combate à insegurança alimentar. De acordo com o diretor, a produção de alimentos, principalmente nas áreas rurais, evita a migração de camponeses para a cidade grande e, consequentemente, diminui os índices de falta de comida. Ele reforça ainda que os bons resultados deste tipo de recurso dependerão das implementações de políticas públicas.

“O agricultor familiar sabe plantar, criar seus animais, mas quando não há incentivo à agricultura familiar, ele acaba indo para o contingente de marginalidade das grandes cidades. A partir do momento em que existe incentivo para as atividades no campo, os camponeses ficam em suas terras e produzem seus próprios alimentos. Existem também iniciativas que promovem a comercialização desses produtos. Por exemplo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar possibilita que gestões públicas comprem produtos dos agricultores familiares. Porém, ando muito pelo País para acompanhar o que está sendo feito e a gente vê cidades vizinhas onde identificamos prefeitos que investem e outros não. Muitos resultados dependem da pessoa que está governando e, infelizmente, nosso país ainda é dependente disso. Basta interesse político e as coisas acontecem”, pontua o diretor do Centro de Excelência contra a Fome.